Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor

Radialista Adicional por Acúmulo de Função Lei nº 6.615/78. Dispõe a Lei nº 6.615/78, que Regula a Profissão dos Radialistas: Artigo 13

mesmo setor em que se desdobram as atividades mencionadas no artigo 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo" ...

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

AGU assegura suspensão de atividades de associação que atuava ilegalmente no mercado

De acordo com a denúncia, a Associação comercializava contratos de seguro sem prévia autorização e sem a observância dos requisitos legais

Seguradora não é responsável por empregado de corretora

O colegiado, por unanimidade, seguiu entendimento do relator do recurso de revista da empresa, ministro Renato de Lacerda Paiva.

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois

Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima 2ª feira, informa Receita

A partir da publicação no Diário Oficial, indústria e comércio atacadista de refrigerantes, por exemplo, poderão optar pelo Simples Nacional

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

pelo time do Cescon Barrieu.  Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a Sul América Seguros de Vida e

Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional de Taguatinga a três anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica  

Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Ensino Superior dos Campos Gerais. Estagiário no setor de Direito Tributário, Administrativo e

Seguro obrigatório para vítimas de acidentes causados por trens é bem-vindo - mesmo diante da polêmica sobre o DPVAT

Por Izabela Rücker Curi.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.